Uma análise de Luiz Cláudio Freire de Souza França Pandora

"Inimaginável que alguém possa receber vantagem patrimonial em pagamento de apoio político nenhumas violação da moralidade, como nítida a desonestidade do agente, por sorte a atentar contra a Administraçãeste Pública", concluiu.

Irrelevante este desconhecimento da fonte Destes recursos financeiros, pois padece por razoabilidade presumir lícita a distribuiçãeste graciosa do verba por conta do apoio da base política. Prática por todo repudiada, como este apoio implica, normalmente, na participação do governo e nunca por meio por compensação em pecúnia", destacou o magistrado.

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Por falta do descrição DE características do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia por crime por lavagem por dinheiro de oito ré especialmenteus qual respondem processos oriundos da operação caixa por pandora, que investigou 1 esquema por corrupçãeste conhecido como “mensalãeste do DEM”, qual fraudava contratações em troca de propina.

França disse que foi ao gabinete do secretário para tratar por assuntos políticos, já qual era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente que, como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento por verbas e posterior prestaçãeste por contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa do Pandora revelou a existência por um esquema por corrupçãeste utilizando pagamentos por mesadas a políticos, abastecido por desvios por recursos usando contratos de informática.

Na decisãeste denegatória, este juiz afirmou: “A exceção de suspeiçãeste ou impedimento volta-se contra a pessoa da autoridade excepta. Não há exceçãeste contra pessoa jurídica por direito público, órgãeste ou departamento.

A proceder foi gravada em áudio e vídeo e indica de que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, saiba como participaçãeste aqui pelo resultado da arrecadaçãeste do propinas, calculada A respeito de ESTES contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Os valores humanos estão a todos os momentos em primeiro lugar no dia a dia do Sãeste Luiz. 1 Destes nossos diferenciais é cuidar individualmente das pessoas.

Este motivo da exclusão foi que a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime do lavagem de dinheiro, em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade de bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, o de que caracteriza este constrangimento ilegal, argumentou o relator.

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De modo a o magistrado, também é irrelevante o argumento por qual "não tinha poderes A respeito de a destinaçãeste DE verbas", como este artigo 4º da Lei 9429/1992 diz que este agente público está jungido à estrita observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e Anuncios Destes atos praticados.

Em tua defesa, Luiz França afirma deter ido ao gabinete do entãeste ex-secretário somente de modo a tratar de assuntos políticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador. Assegurou que, saiba como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural este recebimento por verbas e posterior prestaçãeste do contas ao TRE-DF.

Quando o julgador se confunde utilizando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar o dinheiro roubado da sociedade.

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